Entrevistas
O COEP promoveu, em junho, uma conferência livre sobre o tema geração de trabalho e renda para catadores de materiais recicláveis, em apoio à IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), a ser realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Nesta edição, os organizadores da conferência estão incentivando a sociedade a promover discussões que possam gerar propostas relacionadas ao tema dos resíduos sólidos a serem encaminhadas à plenária nacional do evento.Nesta entrevista, a secretária-executiva do COEP Nacional, Gleyse Peiter, explica o que motivou o envolvimento da rede com o tema dos resíduos sólidos e fala sobre os debates entre os integrantes da Rede COEP, durante a conferência livre, que resultaram na formulação de cinco propostas, encaminhadas à etapa nacional da 4ª CNMA.
Rede Mobilizadores - Por que o COEP decidiu trabalhar com o tema dos resíduos sólidos?
R.: O COEP tem suas atividades baseadas em três eixos: Meio Ambiente, Clima e Vulnerabilidades; Direitos, Participação e Cidadania; Erradicação da Miséria, e o tema dos resíduos sólidos contempla aos três. Em relação ao meio ambiente, há a discussão sobre formas de tratamento dos resíduos e seu reaproveitamento, reciclagem e reuso por empresas, órgãos públicos e sociedade em geral. No que se refere a direitos e cidadania, temos as questões associadas à geração de renda para os catadores de material reciclável e reutilizável, além de questões de gênero e de direitos. Além disso, o tema permite que o COEP leve para o debate os desafios de implementação de políticas públicas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Lei de Coleta Seletiva Solidária.Quanto ao tema erradicação da miséria, é inegável que, ao pensar na questão de resíduos sólidos, precisamos contemplar a inclusão social dos catadores, pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social.
Rede Mobilizadores - Qual a expectativa em relação à mobilização da Rede COEP em torno do tema?
R: A capilaridade da rede COEP permite que o tema seja efetivamente discutido em todos os estados e municípios onde o Comitê está presente, junto com suas parcerias. A partir dessa mobilização local, esperamos que seja fortalecida a inclusão dos catadores e catadoras e que sejam identificados e eliminados os problemas e dificuldades para a implantação das políticas.
Rede Mobilizadores - O que motivou a realização de uma conferência livre sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
R.: Para a mobilização de sua rede nacional, o COEP, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República e o apoio de empresas parcerias, realizou o seminário em Brasília: “Reciclando Práticas e Transformando Vidas: Fortalecendo o Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis”. No encontro, com mais de 150 pessoas, foram discutidos: Coleta Seletiva Solidária, o Decreto 5940: Avanços e Desafios (o decreto implementa a Coleta Seletiva Solidária nos órgão federais e destina os resíduos para as cooperativas e associações de catadores), e A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Conquistas e Desafios para os Catadores de Materiais Recicláveis, com a apresentação de experiências exitosas e palestras de representantes do Governo e de outras organizações. Houve também uma grande mobilização em torno da participação das redes estaduais e municipais nas articulações regionais e locais da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), cujo tema central são as questões associadas aos catadores e à gestão de resíduos. Como, após o evento haveria uma reunião da rede nacional do COEP, com seus representantes estaduais e municipais, para discutir as questões associadas aos temas tratados, levando em conta as realidades locais ali representadas, foi decidido que seria feita uma conferência livre, cujo resultados seriam propostas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Rede Mobilizadores - Quantas e quais propostas foram encaminhadas pelo COEP à coordenação executiva da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente?
R.: A conferência livre, que teve como eixo temático a Geração de Trabalho, Emprego e Renda, motivou a elaboração de cinco propostas: - Garantir, por meio de políticas públicas específicas, formação em associativismo e gestão da qualidade das cooperativas; - Inserir a classe dos catadores de material reciclável no sistema Previdenciário, com aposentadoria e alíquota diferenciada em razão da insalubridade; - Garantir que, nas cidades-sede da Copa e em outros grandes eventos, a coleta seletiva seja solidária, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis; - Garantir uma cota do Programa Jovem Aprendiz para filhos e filhas de catadores(as), assegurando que um percentual mínimo desses aprendizes sejam contratados pelas empresas. - Criar um sistema de logística solidária, que preveja reconhecimento (selo), benefícios ou isenção para empresas transportadoras que retornarem ao local de origem com o material reciclado obtido de associação/cooperativas de catadores(as) de material reciclável. As cinco propostas já estão cadastradas no site da 4ª CNMA.
Rede Mobilizadores - Quais as maiores dificuldades de inclusão social dos catadores de material reciclável? R.: Grande parte da categoria trabalha em condições extremamente precárias, sendo submetida a diversos riscos de contaminação, incêndio e acidentes. Um dos maiores problemas é que os catadores são explorados por empresários que compram seus materiais a baixíssimos preços e não os reconhecem como os principais atores no processo de gestão de resíduos, como estabelecido principalmente pelo Decreto da Coleta Seletiva Solidária. Os catadores são responsáveis por 90% do material que chegam para serem processados pela indústria de reciclagem do Brasil, mas ficam apenas com 10% do lucro.
Rede Mobilizadores - O que as empresas em geral podem fazer para auxiliar na inclusão social dos catadores de material reciclável?
R.: Em primeiro lugar, obedecer à legislação vigente, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto da Coleta Seletiva Solidária. Além disso, podem criar mecanismos de fortalecimento da organização dos catadores, promover capacitações técnicas em diferentes temas, como reciclagem, valorização da diversidade e de gênero, direitos e cidadania, e outros. Exercendo sua responsabilidade social, as empresas podem também montar espaços de estocagem do material coletado, equipar as cooperativas com caminhões, carros de coleta, empilhadeiras, trituradoras, etc.
Rede Mobilizadores - Quais foram os principais resultados do seminário “Reciclando Práticas e Transformando Vidas: Fortalecendo o Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis”?
R.: O reconhecimento da importância dos catadores para o processo de coleta e gestão de resíduos e a troca de experiências com empresas e órgãos públicos que já têm resultados fantásticos com a adoção da coleta seletiva solidária, demonstrando que é possível, com a reciclagem de práticas, transformar vidas. Conseguimos também disseminar para os estados e municípios o debate sobre os temas tratados no Seminário Nacional, garantindo que a capilaridade da rede do COEP cumpra a função de ampliar esta discussão, visando fortalecer a inclusão social dos catadores. Foi criado, ainda, um fórum permanente no site da Rede Mobilizadores para possibilitar a troca de experiências e de informações entre os participantes da rede nos estados e municípios. Este tema é muito importante para o COEP e sempre estará em nossa agenda, com o compromisso de transformar, para melhor, a vida dos catadores e catadoras.
Rede Mobilizadores - Quais são as próximas ações programadas pelo COEP?
R.: Desde 2008, o COEP faz a mobilização de sua rede no país inteiro em torno do Prêmio Betinho, uma homenagem ao sociólogo que deixou acesa, nos corações e mentes dos brasileiros, a chama da solidariedade. O Prêmio procura valorizar e reconhecer as pessoas que atuam para acabar com a pobreza e tornar o Brasil mais justo e solidário. Este ano, na 6ª edição do Prêmio, serão candidatos os catadores e catadoras de material reciclável e reutilizável que atuam nos estados e municípios, transformando a realidade local e fazendo a diferença. Para saber mais sobre o prêmio clique aqui.
Entrevista do Eixo Meio Ambiente, Clima e Vulnerabilidades
Concedida à: Renata Olivieri
Editada por: Eliane Araujo
Fonte: http://www.mobilizadores.org.br/coep/Publico/consultarConteudoGrupo.aspx?TP=V&CODIGO=C2013719928693&GRUPO_ID=15
